Termos de Uso

Termos de Uso – Speed Brake

Data da última atualização: 07 de abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Speed Brake! Ao acessar e usar o site www.lojaspeedbrake.com.br, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso e a todas as nossas políticas (incluindo nossa Política de Privacidade, Política de Pagamentos, Política de Envio e Entrega e Política de Trocas e Devoluções). Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não use nosso site. A Speed Brake é operada pela empresa cujos dados completos (Razão Social e CNPJ) estão disponíveis no rodapé deste site.

2. Objeto

Este site destina-se à venda de peças e acessórios automotivos comercializados pela Speed Brake.

3. Cadastro do Usuário

Para comprar em nosso site, você pode precisar criar uma conta. Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Comunique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Produtos, Preços e Estoque

As descrições dos produtos são o mais precisas possível, mas as imagens são meramente ilustrativas. Os preços estão indicados em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio antes da confirmação do pedido. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos reservamos o direito de limitar as quantidades.

5. Pedidos

Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra dos produtos selecionados. A confirmação do pedido será enviada por e-mail após a aprovação do pagamento. A Speed Brake reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos a nosso critério, incluindo casos de suspeita de fraude, erros de preço ou indisponibilidade de estoque.

6. Pagamento

Os métodos de pagamento aceitos, condições de parcelamento e segurança das transações estão detalhados em nossa Política de Pagamentos. O preço final, incluindo frete e impostos aplicáveis, será exibido no checkout antes da finalização da compra.

7. Envio e Entrega

Os procedimentos, custos, prazos estimados e condições de entrega estão descritos em nossa Política de Envio e Entrega.

8. Trocas, Devoluções e Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, solicitando a devolução e reembolso. As condições para trocas por defeito ou outras situações, bem como o procedimento completo, estão detalhados em nossa Política de Trocas e Devoluções.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, ícones e software, é propriedade da Speed Brake ou de seus parceiros licenciados, protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito.

10. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos. É vedado interferir no funcionamento do site, usar informações falsas, transmitir vírus ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas.

11. Limitação de Responsabilidade

A Speed Brake esforça-se para manter o site seguro e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site. Nossa responsabilidade por problemas diretamente relacionados a um produto adquirido limita-se ao valor pago pelo produto.

12. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites.

13. Privacidade

A coleta e o uso de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade.

14. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise estes termos periodicamente.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, ou o foro da comarca de São Paulo, SP, para outras questões não abrangidas pela legislação consumerista.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@lojaspeedbrake.com.br
• Telefone: +55 11 2373-5471